EXTRATI IN08-2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de show artístico da Banda “PB 177” para apresentação no dia 11 de setembro de 2026, por ocasião do 1º MOTOFEST, no Município de Baraúna–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00129/2026 - 31.08.26 - JOAO VITAL DOS SANTOS 03538237409 - R$ 5.000,00.