EXTRATO CONTRATUAL DP 14

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS (02) CAMINHÕES–PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, ATINGIDA PELA ESTIAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso IV, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.00 Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural 20.606.2011.2009 Manter atividades da Secretaria de agricultura 33.90.36.01 – Outros serviços de terceiros – pessoa física 701 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS. VIGÊNCIA: até 08/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00134/2026 - 08.09.26 - DENIS DE OLIVEIRA - R$ 40.000,00; CT Nº 00135/2026 - 08.09.26 - ERIVALDO DA SILVA SANTOS - R$ 40.000,00.