EXTRATO AO CONTRATO 90/2026

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00090/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, CNPJ nº 01.612.512/0001-71.

CONTRATADO: 68.180.621 JOSE EDINALDO SANTOS SOUZA, CNPJ nº 68.180.621/0001-38.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização dos dados cadastrais do contratado, em razão de sua formalização como Microempreendedor Individual – MEI, mantendo-se a mesma pessoa física responsável pela execução do objeto originalmente contratado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 00090/2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Austryanee Jerônimo dos Santos – Prefeita Municipal, pela Contratante; José Edinaldo Santos Souza, pelo Contratado.

Baraúna/PB, 30 de setembro de 2026.