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Matéria 5FFF0C36834BF Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/01/2021 12:07 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO - 13 DE JANEIRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - 13 DE JANEIRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Serviços Especializados para prestação de serviços de engenharia, nas atividades de fiscalização e acompanhamento de obras objeto de convênios com os governos Federal e Estadual e com recursos próprios do Municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baraúna 11.00 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00005/2021 - 12.01.21 - MATEUS BURITI VASCONCELOS - R$ 30.000,00.
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria5FFF0C36834BF
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - 13 DE JANEIRO DE 2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/01/2021 12:07
Data/hora autorização13/01/2021 12:07
Data de circulação14/01/2021
Diário OficialEdição nº 00164, data 14/01/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/01/2021 — Edição 00164. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FFF0C36834BF&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:38
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5FFF0C36834BF, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - 13 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 13/01/2021 12:07  |  Autorização: 13/01/2021 12:07  |  Circulação: 14/01/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00164, 14/01/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de engenharia para fiscalização e acompanhamento de obras oriundas de convênios com os governos Federal e Estadual e com recursos próprios do Município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2021, dotação orçamentária própria da Secretaria de Serviços Públicos, Transportes e Estradas, e valor total de R$ 30.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FFF0C36834BF&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:38