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Mural Eletrônico
Matéria 600ADF6E4E6F1 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 22/01/2021 11:23 524 KB

PORTARIA Nº 042/2021 - 22 DE JANEIRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
PORTARIA
ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 042/2021 - 22 DE JANEIRO DE 2021

Portaria n° 042/2021.

O Prefeito Constitucional de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Nomear, RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS, para ocupar o  Cargo  Comissionado de PROCURADOR GERAL, com efeitos retroativos a partir do dia 04 de Janeiro de 2021, com lotação fixada no Gabinete do Prefeito.

Baraúna/PB,  22 de Janeiro de 2021.

MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria600ADF6E4E6F1
TítuloPORTARIA Nº 042/2021 - 22 DE JANEIRO DE 2021
Tipo da matériaPORTARIA
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação22/01/2021 11:23
Data/hora autorização22/01/2021 11:23
Data de circulação25/01/2021
Diário OficialEdição nº 00171, data 25/01/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 25/01/2021 — Edição 00171. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=600ADF6E4E6F1&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 600ADF6E4E6F1, intitulada PORTARIA Nº 042/2021 - 22 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 22/01/2021 11:23  |  Autorização: 22/01/2021 11:23  |  Circulação: 25/01/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00171, 25/01/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Portaria nº 042/2021 nomeia RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS para o cargo comissionado de Procurador Geral, com lotação no Gabinete do Prefeito, produzindo efeitos retroativos a partir de 4 de janeiro de 2021, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito Constitucional de Baraúna/PB.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=600ADF6E4E6F1&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:19