DESIGNAÇÃO DOS(DAS) SEGUINTES PROFISSIONAIS COMO MEMBROS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEM

Portaria 002/2026

Dispõe sobre a correção de designação dos membros do Conselho Municipal do Bem Estar Animal - COBEM nos termos da Lei Municipal nº 843/2023, e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Saúde de João Câmara/RN no uso de suas atribuições legais e institucionais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 843/2023, que institui o Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COBEM;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do referido Conselho, com a inclusão e substituição de representantes;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR OS(AS) SEGUINTES PROFISSIONAIS PARA A COMPOSIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL –  COMBEM

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: Edvânio Silva Câmara 

Função: Agente de Endemias 

SUPLENTE: Nathalia Silva de Medeiros

Função: Enfermeira/Coordenadora da Vigilância Sanitária

TITULAR: Brendo Rafael de Oliveira

Função: Enfermeiro/Coordenador da Vigilância Epidemiológica

SUPLENTE: Thalyson Felype Silva do Vale

Função: Coordenador do Centro de Especialidades Médicas.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

TITULAR: Ana Karoline da Costa Assunção

Função: Secretaria de finanças e planejamenro

SUPLENTE: Maria Modesto dos Santos Silva

Função: Técnica na Secretária de Finanças

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PECUÁRIA E RECUSRSOS HIDRICOS

TITULAR: Ana Cristina Braz Silveira

SUPLENTE: Damião de Souza Sabino

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG - AMA)

TITULAR: Elcia Batista Carneiro da Silva

SUPLENTE: Reinaldo Pinheiro da Costa

SUPLENTE: José Joaquim do Nacsimento

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

TITULAR: Ricardo Félix Pereira

SUPLENTE: Juliana Karla Alves Dantas

Art. 2º A participação dos referidos membros tem por finalidade colaborar com as ações de promoção, proteção e garantia do bem-estar animal no município de João Câmara/RN, conforme disposto nas diretrizes do COMBEM, instituído pelo Poder Público Municipal. 

Art. 3º A Portaria é expedida para fins de registro e comprovação de representação institucional. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario. 

Jane Rafaela Teixeira de Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE