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Mural Eletrônico
Matéria 20260626095557 Ordinária Executivo GABINETE DA PREFEITA 26/06/2026 09:58 791 KB

EXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Processo Administrativo nº 09060001/2026

Processo Licitatório nº 010/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo de Licitação: Menor preço por Item

Objeto: Obtenção de registro de preços para futura e eventual Aquisição de Mesas, Cadeiras, Tendas e Grades de isolamento para atender as demandas dos eventos promovidos pela administração municipal de João Câmara/RN.

A Prefeita Municipal de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Pregão Eletrônico nº 010/2026, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica, desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pelo Pregoeiro em favor da (s) empresa (s):  ALUBAN SERVICE LTDA – CNPJ: 44.921.333/0001-29, vencedora dos itens: 01 e 02, CASA DAS INDUSTRIAS LTDA – CNPJ: 54.458.911/0001-96, vencedora do item: 06, e MB TAVARES BARRETO LTDA  - CNPJ: 29.378.140/0001-80, vencedora dos itens: 03, 04 e 05.

Fica (m) convocada (s) a (s) empresa ((s) adjudicatária (s) para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar (em) o (s) contrato (s) correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Registre-se, publique-se, cumpra-se e Lavre-se os contratos.

João Câmara/RN, 26 de junho de 2026.

Aize Talianne Bezerra de Souza

Prefeita

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260626095557
TítuloEXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SetorGABINETE DA PREFEITA
Data/hora publicação26/06/2026 09:58
Data/hora autorização26/06/2026 10:42
Data de circulação29/06/2026
Diário OficialEdição nº 00314, data 29/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porROBSON SCIPIãO DE BRITO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de João Câmara/RN no dia 29/06/2026 — Edição 00314. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260626095557&link=PMJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:35
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260626095557, intitulada EXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de João Câmara/RN.

Publicação: 26/06/2026 09:58  |  Autorização: 26/06/2026 10:42  |  Circulação: 29/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00314, 29/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PREFEITA

Publicada e autorizada por ROBSON SCIPIãO DE BRITO.

Resumo do objeto
Fica homologada e ratificada a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Administrativo nº 09060001/2026, que tem por objeto a obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de mesas, cadeiras, tendas e grades de isolamento destinados a eventos promovidos pela administração municipal de João Câmara/RN, pelo critério de menor preço por item, em favor das empresas ALUBAN SERVICE LTDA (itens 01 e 02), CASA DAS INDUSTRIAS LTDA (item 06) e MB TAVARES BARRETO LTDA (itens 03, 04 e 05), conforme pareceres jurídicos favoráveis, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ficando as adjudicatárias convocadas para assinatura dos contratos no prazo legal a contar da publicação, sob pena de decadência do direito à contratação e aplicação das sanções previstas no art. 90 da referida lei.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260626095557&link=PMJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:35