Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260630031617 Ordinária Executivo GABINETE DA PREFEITA 30/06/2026 15:17 789 KB

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – IDEMA

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DA PREFEITA

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – IDEMA

O MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA, CNPJ nº 08.309.536/0001-03, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação para a Unidade Didática de Processamento de Carnes (Abatedouro Municipal), localizada nas Margens da Rodovia RN 120, S/N, CEP 59550-000, João Câmara/RN. 

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260630031617
TítuloPEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – IDEMA
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DA PREFEITA
Data/hora publicação30/06/2026 15:17
Data/hora autorização30/06/2026 15:20
Data de circulação01/07/2026
Diário OficialEdição nº 00316, data 01/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porISRAEL ARAUJO DE SOUSA NETO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de João Câmara/RN no dia 01/07/2026 — Edição 00316. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260630031617&link=PMJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:35
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260630031617, intitulada PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – IDEMA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de João Câmara/RN.

Publicação: 30/06/2026 15:17  |  Autorização: 30/06/2026 15:20  |  Circulação: 01/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00316, 01/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PREFEITA

Publicada e autorizada por ISRAEL ARAUJO DE SOUSA NETO.

Resumo do objeto
O Município de João Câmara, por meio de seu requerimento ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), solicita a Licença de Operação para a Unidade Didática de Processamento de Carnes (Abatedouro Municipal), localizada às margens da Rodovia RN 120, no município de João Câmara/RN, com fundamento na legislação ambiental aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260630031617&link=PMJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:35