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Matéria 20260701025253 Ordinária Executivo GABINETE DA PREFEITA 01/07/2026 14:53 788 KB

PORTARIA Nº 188/2026- GP

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
PORTARIA
GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 188/2026- GP

A Prefeita Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Senhor ROBSON SCIPIAO DE BRITO, portador do CPF: 051.***.***-48, do cargo em comissão de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de João Câmara/RN, 01 de julho de 2026.

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260701025253
TítuloPORTARIA Nº 188/2026- GP
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DA PREFEITA
Data/hora publicação01/07/2026 14:53
Data/hora autorização01/07/2026 14:54
Data de circulação02/07/2026
Diário OficialEdição nº 00317, data 02/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porISRAEL ARAUJO DE SOUSA NETO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de João Câmara/RN no dia 02/07/2026 — Edição 00317. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260701025253&link=PMJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:35
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260701025253, intitulada PORTARIA Nº 188/2026- GP, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de João Câmara/RN.

Publicação: 01/07/2026 14:53  |  Autorização: 01/07/2026 14:54  |  Circulação: 02/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00317, 02/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PREFEITA

Publicada e autorizada por ISRAEL ARAUJO DE SOUSA NETO.

Resumo do objeto
Fica exonerado, com fundamento no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município, o servidor Robson Scipião de Brito do cargo em comissão de Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração, sendo a portaria publicada em 1º de julho de 2026 e entrando em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260701025253&link=PMJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:35