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Matéria 20260702105254 Ordinária Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02/07/2026 10:53 789 KB

PORTARIA Nº 189/2026-ADM

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 189/2026-ADM

A Prefeita Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 70, da Lei Orgânica deste Município,

 
RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor:

1- NAPOLEÃO BARBOSA DE OLIVEIRA CPF 293.***.***-20 e matrícula 2313;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2026.

Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 02 de julho de 2026.

Assinado Eletronicamente

MIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA

Secretária Municipal de Administração

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260702105254
TítuloPORTARIA Nº 189/2026-ADM
Tipo da matériaPORTARIA
SetorSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação02/07/2026 10:53
Data/hora autorização02/07/2026 10:55
Data de circulação03/07/2026
Diário OficialEdição nº 00318, data 03/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de João Câmara/RN no dia 03/07/2026 — Edição 00318. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260702105254&link=PMJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 16:35
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260702105254, intitulada PORTARIA Nº 189/2026-ADM, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de João Câmara/RN.

Publicação: 02/07/2026 10:53  |  Autorização: 02/07/2026 10:55  |  Circulação: 03/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00318, 03/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por MIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA.

Resumo do objeto
A presente portaria exonerou, por motivo de aposentadoria, o servidor Napoleão Barbosa de Oliveira, CPF 293.***.***-20 e matrícula 2313, com fundamento no Art. 70 da Lei Orgânica do Município de João Câmara. O ato entrou em vigor na data de sua publicação, em 02 de julho de 2026, retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260702105254&link=PMJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 16:35