EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de João Câmara/RN – CNPJ: 08.309.536/0001-03.
Contratada: Foco Imobiliária e Serviços Ltda – CNPJ: 40.000.561/0001-05.

Objeto: Locação do imóvel não residencial, situado na Rua Jerônimo Câmara, 282, Bela Vista,João Câmara/RN, para funcionamento do Conselho Tutelar.

Unidade Orçamentária: 10.001 – Secretaria Municipal de Habitação Trabalho e AssistênciaSocial– Projeto Atividade – 08 – Assistência Social – 122 – Administração Geral – 0080 – Assistência Social Geral – 2047 – Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - FMAS – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Orçamento Geral do Município.

Valor Mensal R$ 3.000,00 (Três mil reais), totalizando o valor anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027.

Base Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Signatários: Pela Contratante: Aize Talianne Bezerra de Souza – Prefeita – Pela Contratada: Renata Celly Bandeira Marques.

João Câmara/RN, em 10 de agosto de 2026