TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

 O PREFEEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 CONSIDERANDO o disposto no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, para contratação de empresa para a prestação de serviços fornecimento de MÓDULO HOSPITALAR E MÓDULO DE FARMÁCIA com suporte técnico contínuo e manutenção, com Implantação, treinamento, migração e parametrização

 RESOLVE:

 1 – HOMOLOGAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO junto à empresa PUBLICA BRASIL LTDA CNPJ Nº 39.890.250/0001-80,  no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para procedermos com a contratação de empresa para  contratação de empresa para a prestação de serviços fornecimento de MÓDULO HOSPITALAR E MÓDULO DE FARMÁCIA com suporte técnico contínuo e manutenção, com Implantação, treinamento, migração e parametrização, a ser pago mensalmente;

 2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2026;

 3 – A Prefeitura Municipal de Messias Targino efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

  Messias Targino/RN, 02/07/2026

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal