AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 34/2026

O Governo do Município de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público o Acolhimento de Propostas Comerciais, para realização de Procedimento de Despesa destinado Contratação de empresa para a prestação de serviços de Complemento do passeio no entorno de Nossa Senhora das Graça.  com fundamentação legal no Art. 75, Inciso I e/ou II da Lei Federal 14.133/2021.

Os interessados deverão enviar as propostas para a Sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino/RN, sito à Av. Miguel Arcanjo de Almeida, 468, Centro, neste município, ou ainda no endereço eletrônico: [email protected] , definindo o assunto, texto e anexo da cotação, com prazo de envio até 21 de agosto de 2026, contados a partir da divulgação do presente aviso em sítio eletrônico oficial. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos a serem apresentados (Proposta e Habilitação), deverão obedecer aos critérios definidos no Termo de Referência anexo ao presente aviso, no sítio: www.messiastargino.rn.gov.br.

Messias Targino, 18 de agosto  de 2026

WIGNO DE BEGNO OLIMPO DE FREITAS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO