TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 34/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para a prestação de serviços de Complemento do passeio no entorno de Nossa Senhora das Graça.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

 RESOLVE:

 I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa: ERITUR SERVICE  EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.° 11.000.511/0001-20, estabelecida à Rua Moises Gurgel, 12, Centro, Janduis - RN, pelo valor global estimado de R$ 77.001,34 - (setenta e sete mil, um real e trinta e quatro centavos).

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 24 de agosto de 2026.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal