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Matéria 20260625012359 Ordinária Executivo COMISSÃO DE PROCESSOS E LICITAÇÃO 25/06/2026 13:24 422 KB

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Parazinho
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE PROCESSOS E LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29.

CONTRATADO: SEVERINO SEVERIANO RABELO, inscrito no CPF sob o nº 481.989.604-06.

OBJETO: Contratação de apresentação artístico-musical do artista “Birino Sanfoneiro”, para realização de show em local público no dia 27 de junho de 2026, em comemoração às festividades Juninas do Município de Parazinho/RN.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:

Unidade Orçamentária: 10.001 – SEC. MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Função: 13 – CULTURA

Sub-função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0002 – GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Ação: 205800 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS

Natureza: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Até 24/08/2026.

DATA: Parazinho/RN, 24 de junho de 2026.

ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita/Pela Contratante e Severino Severiano Rabelo /Contratado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Parazinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260625012359
TítuloEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE PROCESSOS E LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/06/2026 13:24
Data/hora autorização25/06/2026 13:25
Data de circulação26/06/2026
Diário OficialEdição nº 00268, data 26/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porKARILANE GOMES DOS SANTOS BARBOSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Parazinho/RN no dia 26/06/2026 — Edição 00268. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260625012359&link=PMPAR. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 16:47
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Parazinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260625012359, intitulada EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Parazinho/RN.

Publicação: 25/06/2026 13:24  |  Autorização: 25/06/2026 13:25  |  Circulação: 26/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00268, 26/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE PROCESSOS E LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por KARILANE GOMES DOS SANTOS BARBOSA.

Resumo do objeto
O Município de Parazinho/RN contratou, mediante credenciamento nº 005/2026, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, a apresentação artístico-musical do artista “Birino Sanfoneiro”, para show em local público no dia 27 de junho de 2026, nas festividades Juninas, pelo valor total de R$ 1.500,00, com recursos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na ação de manutenção dos serviços culturais e promoção de eventos, e vigência até 24 de agosto de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260625012359&link=PMPAR. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 16:47