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Matéria 20260707023445 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE PROCESSOS E LICITAÇÃO 07/07/2026 14:36 148 KB

EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO – HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Parazinho
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE PROCESSOS E LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO – HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO

A Comissão de Credenciamento do Município de Parazinho/RN torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado da fase de habilitação e credenciamento referente ao Chamamento Público nº 005/2026, destinado ao credenciamento de artistas musicais locais e regionais para futuras contratações de apresentações artísticas em eventos promovidos, apoiados ou realizados pelo Município de Parazinho/RN.

Após a análise da documentação apresentada, foram examinados os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de atuação artística e proposta de valor, concluindo-se pela regularidade da interessada JOELICA J M DINIZ LTDA (Joélika Dinniz).

No julgamento da documentação artística e da proposta apresentada, restou verificada a compatibilidade da credenciada com a categoria pleiteada, bem como com os valores referenciais fixados no edital, tendo sido registrado o enquadramento na categoria Banda Regional, com valor proposto de R$ 10.000,00.

Em consequência, a Comissão declarou a interessada acima relacionada como HABILITADA E CREDENCIADA, com integração ao cadastro municipal de artistas musicais locais e regionais, para fins de futuras convocações mediante o procedimento previsto no instrumento convocatório.

A íntegra da Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados no setor competente da Prefeitura Municipal de Parazinho/RN.

Parazinho/RN, 07 de julho de 2026.

Geovanderson Soares Gomes

Presidente da Comissão de Credenciamento

Karilane Gomes dos Santos Barbosa

Membro da Comissão de Credenciamento

Silvana da Silva Soares

Membro da Comissão de Credenciamento