EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
Processo de Credenciamento – Secretaria Municipal de Saúde

O Município de Parazinho/RN, por intermédio da Comissão de Credenciamento, torna público o extrato da Ata de Julgamento da fase de habilitação e credenciamento do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026, lavrada em 14 de julho de 2026, às 08h00min, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Parazinho/RN.

Objeto: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, compreendendo as etapas clínicas e laboratoriais necessárias à execução do objeto, conforme condições, especificações técnicas e valores fixados no edital e em seus anexos.

Empresas participantes: INOVAR ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.037.007/0001-70, e SAUDE BRASIL, COMERCIO E SERVICO ODONTOLOGICO E FISIOTERAPICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.746.681/0001-98.

Após análise da documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica apresentada pelas participantes, a Comissão de Credenciamento declarou HABILITADAS E CREDENCIADAS as empresas INOVAR ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA e SAUDE BRASIL, COMERCIO E SERVICO ODONTOLOGICO E FISIOTERAPICO LTDA, por atenderem integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Fica registrado que o credenciamento das empresas habilitadas destina-se à prestação dos serviços descritos no objeto do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026, conforme condições estabelecidas no edital e Tabela SIGTAP/SUS.

Parazinho/RN, 14 de julho de 2026.

Comissão de Credenciamento.