EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN.

CONTRATADO: P A DA S FERNANDES LTDA inscrito no CNPJ: 38.027.748/0001-50

Dispensa de Licitação Nº 17/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (INSETOS RASTEIROS E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS), DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, NA ÁREA INTERNA E EXTERNA, DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN.

VALOR TOTAL: R$: $: 15.000,00 (Quinze Mil Real).

DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2026. VIGÊNCIA:

O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

Unidade Orçamentária: Gabinete do presidente da câmara municipal Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoais jurídicos Fonte de Recurso: 1500000000 recursos não vinculados de impostos

Parazinho/RN, 16 de julho de 2026.

Fabio Ambrozio Porpino

Presidente da câmara municipal