PORTARIA Nº. 200/2026/GP/PMP *

Parazinho/RN, de 04 de agosto de 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, do Art. 54º, Incisos II e VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 373/2013, Art.28 e Art.29, Inciso V.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o Senhor NIVALDO ADELINO DA SILVA do cargo em provimento em comissão de VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DANTAS, N° CPF: 837.437.904-91, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.

Publica-se

Registra-se 

Cumpra-se

REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL*

RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS

Prefeita Municipal