PORTARIA Nº.223/2026/GP/PMP

Parazinho/RN, de 18 de agosto de 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, de conformidade com o que dispõe, Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Senhor: ELMANDO RODRIGUES DA SILVA, servidor público municipal, inscrito no CPF n° 012.148.954-09, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SAÚDE, Licença Prêmio por assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias. 

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de agosto do corrente ano, revogando as disposições contrárias.

Publica-se

Registra-se 

Cumpra-se

RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS

Prefeita Municipal