CONTRATO Nº 44/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-053/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, CNPJ: 08.144.982/0001-05.

Contratada: JOZILMA MARIA DE CARVALHO EPP, CNPJ nº 04.805.345/0001-73. Objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Passa e Fica/RN, a contratação foi objeto do Pregão Eletrônico - SRP nº 017/2024, oriundo do saldo da ARP n° 030/2024, pelo período de 12 (doze) meses. Perfazendo o valor total R$ 210.040,15 (duzentos e dez mil quarenta reais e quinze centavos). Conforme autos do processo. Este contrato terá validade 19/06/2027, com início em 19/06/2026 e encerramento em 19/06/2027.

Passa e Fica/RN, 19 de junho de 2026.

Flaviano Correia Lisboa

Prefeito Municipal