EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de PASSA E FICA/RN – CNPJ Nº 40.986.291/0001-53.

CONTRATADO: COMERCIAL MD LTDA – CNPJ Nº 12.430.405/0001-49

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.

VALOR TOTAL R$: R$: 50.716,77

DATA DE ASSINATURA: 07 de Julho de 2026 – VIGÊNCIA 06 de Julho de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

O prazo de vigência do Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no do término do exercício financeiro, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 

Orçamento de 2026: CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - 01 - PODER LEGISLATIVO – 01 031 0001 2 001 – MANUTENÇÃO DAS ATV DA CÂMARA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 

Passa e Fica/RN, 07 de Julho de 2026.

Diorge Fonseca Ferreira

Vereador Presidente