CONTRATO Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.004-074/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, CNPJ: 08.144.982/0001-05.

Contratada: EDUCATECH OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 47.108.468/0001-68. Objetivando a Registro De Preço para a futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de gestão escolar, gestão de imagem e gestão de segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, a contratação foi objeto de procedimento de Pregão Eletrônico nº 016/2025 oriundo do saldo do CONTRATO Nº 014/2026, pelo período de 12 (doze) meses. Perfazendo o valor total R$ 1.373.871,09 (Um milhão, trezentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e nove centavos). Conforme autos do processo. Este contrato terá validade 01/04/2027, com início em 01/04/2026 e encerramento em 01/04/2027.

Passa e Fica/RN, 01 de abril de 2026.

Flaviano Correia Lisboa

Prefeito Municipal