TERMO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.016-007/2026

Credenciante: MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, CNPJ: 08.144.982/0001-05. Credenciado: 48.044.483 RAI DANTAS DE MEDEIROS, CNPJ: 48.044.483/0001-52. Objeto: Credenciamento para contratação de artistas locais e regionais para a prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela administração pública, com vistas à valorização dos talentos do município e à promoção da cultura local e regional. Perfazendo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação. Conforme autos do processo. Este termo terá validade a partir da data desta publicação.  

Passa e Fica/RN, em 28 de agosto de 2026.

Flaviano Correia Lisboa

Prefeito Municipal