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Matéria 20210405110132 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/04/2021 23:04 178 KB

PORTARIA Nº 0004/2021 - CPPA - DESIGNAÇÃO DE RAIANE FERREIRA LIRA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 0004/2021 - CPPA - DESIGNAÇÃO DE RAIANE FERREIRA LIRA

O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo-CPPA, designado pela Portaria no 053/2021-GP de 06 de janeiro de 2021, do Sr. Prefeito Constitucional do Município de Pedra Lavrada/PB, usando das atribuições que lhe confere a legislação de regência; 

R E S O L V E: 

Designar a Procuradora Jurídica desta municipalidade, na pessoa da Bel. Raiane Ferreira Lira, inscrita na OAB/PB sob o no 28.452, para prestar assessoria a esta Comissão, outorgando-lhe todos os poderes inerentes aos trabalhos de apuramento objetivado pela Portaria no 053/2021-GP, de 06 de janeiro de 2021, servindo-lhe a presente de título. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março do corrente ano. 

Registre-se. Publique-se. Dê-se ciência. 

Pedra Lavrada – Paraíba, 05 de abril de 2021. 


Roberto José Vasconcelos Cordeiro 
Presidente da CPPA 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210405110132
TítuloPORTARIA Nº 0004/2021 - CPPA - DESIGNAÇÃO DE RAIANE FERREIRA LIRA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Data/hora publicação05/04/2021 23:04
Data/hora autorização05/04/2021 23:04
Data de circulação06/04/2021
Diário OficialEdição nº 01148, data 06/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 06/04/2021 — Edição 01148. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210405110132&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 02:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210405110132, intitulada PORTARIA Nº 0004/2021 - CPPA - DESIGNAÇÃO DE RAIANE FERREIRA LIRA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 05/04/2021 23:04  |  Autorização: 05/04/2021 23:04  |  Circulação: 06/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01148, 06/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo-CPPA, designado pela Portaria no 053/2021-GP de 06 de janeiro de 2021, do Sr. Prefeito Constitucional do Município de Pedra Lavrada/PB, usando das atribuições que lhe confere a legislação de regência; R E S O L V E: Designar a Procuradora Jurídica desta mu…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210405110132&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 02:19