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Matéria 20210407030602 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 07/04/2021 15:07 179 KB

EXTRATO DE CONTRATOS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 3.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/03/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10040/2021 - 29.03.21 - ANTONIO A AMARAL JUNIOR ME - R$ 11.401,80; CT Nº 10041/2021 - 29.03.21 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 01159557470 - R$ 8.002,96; CT Nº 10042/2021 - 29.03.21 - PAPELARIA ROCHA LTDA - R$ 149.754,17.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210407030602
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação07/04/2021 15:07
Data/hora autorização07/04/2021 15:07
Data de circulação08/04/2021
Diário OficialEdição nº 01150, data 08/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 08/04/2021 — Edição 01150. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210407030602&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210407030602, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 07/04/2021 15:07  |  Autorização: 07/04/2021 15:07  |  Circulação: 08/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01150, 08/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de estabelecimento comercial para o fornecimento parcelado de material de expediente destinado às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no Pregão Presencial nº 00012/2021 e dotação orçamentária de recursos próprios do município, abrangendo as secretarias de Administração, Planejamento e Coordenação Geral, Fomento, Irrigação e Desenvolvimento Rural, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Infraestrutura, na rubrica 3.3.90.30.01 (material de consumo). A vigência dos contratos é até 29 de março de 2022, sendo as partes contratantes a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e as empresas: Antonio A Amaral Junior ME, no valor de R$ 11.401,80 (contrato nº 10040/2021); Nivaldo Ferreira dos Santos Junior 01159557470, no valor de R$ 8.002,96 (contrato nº 10041/2021); e Papelaria Rocha Ltda, no valor de R$ 149.754,17 (contrato nº 10042/2021).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210407030602&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28