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Matéria 20210427094534 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 27/04/2021 21:47 180 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0002/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0002/2021

OBJETO: CONTRATACAO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO DE PSICOTROPICOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DE DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1002.2035 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ATENÇAO BASICA (PAB) 10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DAS ASPS – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (PSE) 10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DAS ASPS – OUTROS 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 10.302.2007.2043 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE – CONV 10.303.2007.2045 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.304.2007.2046 MANUTENÇÃO DAS ASPS – VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até 24/02/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10007/2021 - 24.02.21 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.247,50; CT Nº 10008/2021 - 24.02.21 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.414,00; CT Nº 10009/2021 - 24.02.21 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.523,75.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210427094534
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP 0002/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação27/04/2021 21:47
Data/hora autorização27/04/2021 21:47
Data de circulação27/04/2021
Diário OficialEdição nº 01163-A, data 27/04/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 27/04/2021 — Edição 01163-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210427094534&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210427094534, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP 0002/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 27/04/2021 21:47  |  Autorização: 27/04/2021 21:47  |  Circulação: 27/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01163-A, 27/04/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação formaliza a contratação de estabelecimentos comerciais para o fornecimento parcelado de psicotrópicos destinados às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com fundamento no Pregão Presencial nº 00002/2021 e dotação orçamentária de recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde, abrangendo diversas ações de manutenção nas áreas de atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica e vigilância em saúde, sob as rubricas de material de consumo e medicamentos. A vigência dos contratos estende-se até 24 de fevereiro de 2022, sendo os valores totais de R$ 25.247,50 para a empresa ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (Contrato nº 10007/2021), R$ 3.414,00 para a ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA (Contrato nº 10008/2021) e R$ 11.523,75 para a NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA (Contrato nº 10009/2021), todos firmados em 24 de fevereiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210427094534&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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