Matéria 20210503053459 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/05/2021 17:38 178 KB

RESCISÃO DE CONTRATO PP 0005/2021

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20210503053459

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada por: OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 03/05/2021 17:38
Data/hora autorização: 03/05/2021 17:38
Data de circulação: 03/05/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01167-A, 03/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

ATOS ADMINISTRATIVOS

LICITAÇÕES E CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO PP 0005/2021

EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS DIVERSOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n.º 0005/2021. Lei Federal n.º 10.520/2002 e 8.666/93 art. 78, incisos I, II, III, V E XII; inciso II do art. 79.

DISTRATO N.º 002/2021: Contrato administrativo de prestação de serviços n.º 10015/2021 - PP N.º 0005/2021

PARTES DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 08.370.039/0001-02

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20210503053459
Título	RESCISÃO DE CONTRATO PP 0005/2021
Tipo da matéria	ATOS ADMINISTRATIVOS
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	03/05/2021 17:38
Data/hora autorização	03/05/2021 17:38
Data de circulação	03/05/2021
Diário Oficial	Edição nº 01167-A, data 03/05/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada por	OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/05/2021 — Edição 01167-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210503053459&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 05:10

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210503053459, intitulada RESCISÃO DE CONTRATO PP 0005/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/05/2021 17:38 | Autorização: 03/05/2021 17:38 | Circulação: 03/05/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01167-A, 03/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto

A presente publicação formaliza o Distrato Amigável de Contrato nº 10015/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 0005/2021, que tinha por objeto a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de gêneros diversos destinados às necessidades das secretarias municipais. O distrato fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei nº 8.666/93, em seus artigos 78, incisos I, II, III, V e XII, e inciso II do artigo 79, sendo firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e a empresa MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.370.039/0001-02.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210503053459&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 05:10