PORTARIA Nº 00156/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2021/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, e demais normativos legais de regência de espécie:

CONSIDERANDO os termos do Capítulo VI, art. 43 da Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020;

CONSIDERANDO, a necessidade de regularização Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, junto aos organismos públicos competentes;

CONSIDERANDO, que o mandato dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE encontra-se vencido, carecendo, portanto de sua regularização;

CONSIDERANDO, finalmente, a indicação pelos organismos das respectivas representações;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, para o quadriênio 2021/2024, constituído pela representação dos seguintes titulares e suplentes:

PODER EXECUTIVO

TITULAR: OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA
SUPLENTE: WILLAN BRENO SOUTO

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES

TITULARES: YANNA MARIA DE MEDEIROS;
 SEBASTIÃO GUEDES DE MACEDO.

SUPLENTES: ZULEIDE FERREIRA DANTAS;
 DENIZE PATRICIO DE GOUVEIA.

REPRESENTANTES DOS PAIS E ALUNOS

TITULARES: FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS;
 ROSÂNGELA CAROLINO DIAS.

SUPLENTES: MARIA MICELLI CLIDORIO VIRGULINO;
 LARISSA CORDEIRO AZEVEDO.

REPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL

TITULARES: EDITE CORDEIRO BATISTA;
 MARIA JOSÉ CORDEIRO DANTAS.

SUPLENTES: MARICLÉBIA MÁRCIA DE OLIVEIRA;
 MARIA JOSÉ VASCONCELOS SOUTO.

 Art. 2º O mandato dos membros deste Conselho terá duração de 04 (quatro) anos, podendo serem reeleitos, conforme art. 43, inciso IV, parágrafo 4º da Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020.

 Art. 3º Ficam nomeados respectivamente Presidente e Vice-Presidente os membros, Sebastião Guedes de Macedo e Edite Cordeiro Batista e como Secretária o membro Franciedna Maria dos Santos.

 Art. 4º As atribuições, competência e funcionamento, impedimentos e demais disposições estão previstas na Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 20 de maio de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito