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Mural Eletrônico
Matéria 20210705124924 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 05/07/2021 12:50 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO IN 0009/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO IN 0009/2021

 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2021

 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 30.000,00.

 Pedra Lavrada - PB, 22 de Junho de 2021

 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210705124924
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO IN 0009/2021
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação05/07/2021 12:50
Data/hora autorização05/07/2021 12:50
Data de circulação06/07/2021
Diário OficialEdição nº 01213, data 06/07/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 06/07/2021 — Edição 01213. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210705124924&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 06:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210705124924, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO IN 0009/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 05/07/2021 12:50  |  Autorização: 05/07/2021 12:50  |  Circulação: 06/07/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01213, 06/07/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Foi ratificada e adjudicada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2021, que tem por objeto a contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Pedra Lavrada, no valor de R$ 30.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em ato datado de 22 de junho de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210705124924&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 06:44