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Matéria 20210715025439 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/07/2021 14:56 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO TP 0002/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO TP 0002/2021

 EXTRATO DE CONTRATO

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.451.2004.1055 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO–FIO, CALÇADAS E URBANIZAÇÃO 15.451.2004.1072 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 5100000.07 TRANSF. CONVÊNIO – INFRA–ESTRUTURA MCIDADES/CEF/CT1052296–52/2018/CONVENIO/SICONV Nº 865623. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10063/2021 - 14.07.21 - BERCON ENGENHARIA EIRELI - R$ 283.248,87.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210715025439
TítuloEXTRATO DE CONTRATO TP 0002/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/07/2021 14:56
Data/hora autorização15/07/2021 14:56
Data de circulação16/07/2021
Diário OficialEdição nº 01221, data 16/07/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/07/2021 — Edição 01221. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210715025439&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210715025439, intitulada EXTRATO DE CONTRATO TP 0002/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/07/2021 14:56  |  Autorização: 15/07/2021 14:56  |  Circulação: 16/07/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01221, 16/07/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica registrada a contratação de serviços de engenharia para construção de pavimentação e drenagem em ruas do município, decorrente da Tomada de Preços nº 00002/2021, com fundamento em recursos próprios e de convênio, tendo como partes a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e a empresa BERCON ENGENHARIA EIRELI, no valor de R$ 283.248,87, conforme Contrato nº 10063/2021, firmado em 14 de julho de 2021, com vigência até o final do exercício financeiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210715025439&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24