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Matéria 20210914024016 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 14/09/2021 14:46 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO DP: 00014/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DP: 00014/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de   nº IN00014/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ATENÇAO BASICA (PAB) 10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DAS ASPS – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (PSE) 10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DAS ASPS – OUTROS 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 10.303.2007.2044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10076/2021 - 14.09.21 – ADRIANO GOMES DE BARROS - R$ 24.000,00.


ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210914024016
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DP: 00014/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação14/09/2021 14:46
Data/hora autorização14/09/2021 14:46
Data de circulação15/09/2021
Diário OficialEdição nº 01263, data 15/09/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porEDUARDO COSTA SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 15/09/2021 — Edição 01263. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210914024016&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
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Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210914024016, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DP: 00014/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/09/2021 14:46  |  Autorização: 14/09/2021 14:46  |  Circulação: 15/09/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01263, 15/09/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por EDUARDO COSTA SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, publica extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº IN00014/2021, tendo por objeto a aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, alocados no Fundo Municipal de Saúde, nas rubricas de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) nas áreas de Atenção Básica, Educação e Formação em Saúde, Média e Alta Complexidade, Manutenção de Hospitais e Programa Qualifar SUS, sob a classificação 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). O contrato de nº 10076/2021, firmado em 14 de setembro de 2021 com a empresa Adriano Gomes de Barros, no valor de R$ 24.000,00, terá vigência até o final do exercício financeiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210914024016&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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