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Mural Eletrônico
Matéria 20210914025859 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 14/09/2021 14:56 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2021

 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE  OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADRIANO GOMES DE BARROS - R$ 24.000,00.

 Pedra Lavrada - PB, 14 de SETEMBRO de 2021

 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210914025859
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação14/09/2021 14:56
Data/hora autorização14/09/2021 14:56
Data de circulação15/09/2021
Diário OficialEdição nº 01263, data 15/09/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porEDUARDO COSTA SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 15/09/2021 — Edição 01263. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210914025859&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 12:34
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210914025859, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/09/2021 14:56  |  Autorização: 14/09/2021 14:56  |  Circulação: 15/09/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01263, 15/09/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por EDUARDO COSTA SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00014/2021 e adjudicado seu objeto, referente à aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 24.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em 14 de setembro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210914025859&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 12:34