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Mural Eletrônico
Matéria 20211108014012 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 08/11/2021 13:41 178 KB

AVISO DE RATIFICACÃO - DP 00016/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICACÃO - DP 00016/2021

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00016/2021

 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00016/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO EQUIPADOS COM PIPAS PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE AGUA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE DEVIDO A ESTIAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ATHILSON HERBERT GOMES SANTOS - R$ 54.000,00; JOABE LUCIAN SOUTO DE OLIVEIRA - R$ 54.000,00.

 Pedra Lavrada - PB, 04 de Novembro de 2021

 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211108014012
TítuloAVISO DE RATIFICACÃO - DP 00016/2021
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação08/11/2021 13:41
Data/hora autorização08/11/2021 13:41
Data de circulação09/11/2021
Diário OficialEdição nº 01300, data 09/11/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 09/11/2021 — Edição 01300. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211108014012&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 13:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211108014012, intitulada AVISO DE RATIFICACÃO - DP 00016/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/11/2021 13:41  |  Autorização: 08/11/2021 13:41  |  Circulação: 09/11/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01300, 09/11/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DP00016/2021 e adjudicado o seu objeto, que consiste na contratação de veículos tipo caminhão equipados com pipas para serviços de transporte de água destinados às necessidades da população carente devido à estiagem no município de Pedra Lavrada, pelo valor total de R$ 108.000,00, sendo R$ 54.000,00 para cada um dos contratados, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato de 04 de novembro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211108014012&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 13:20