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Mural Eletrônico
Matéria 20220115025855 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/01/2022 15:00 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0004/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0004/2022

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2022

 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A CONSULTORIA NA AREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GABRIELA PAES DOS SANTOS - R$ 34.800,00.

 Pedra Lavrada - PB, 07 de Janeiro de 2022

 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220115025855
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0004/2022
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/01/2022 15:00
Data/hora autorização15/01/2022 15:00
Data de circulação17/01/2022
Diário OficialEdição nº 01347, data 17/01/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 17/01/2022 — Edição 01347. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220115025855&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 05:40
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220115025855, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0004/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/01/2022 15:00  |  Autorização: 15/01/2022 15:00  |  Circulação: 17/01/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01347, 17/01/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com base no parecer da Assessoria Jurídica, ratificou e adjudicou o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022, que visa a contratação de serviços de consultoria nas áreas de segurança do trabalho e medicina ocupacional para acompanhamento e gestão do quadro pessoal do município, no valor total de R$ 34.800,00, conforme ato datado de 7 de janeiro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220115025855&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 05:40