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Mural Eletrônico
Matéria 20220404023241 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/04/2022 14:35 178 KB

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO - TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO N° 0007/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO - TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO N° 0007/2022

AUTORIZANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; CNPJ N.º 08.740.466/0001-35; e AUTORIZATÁRIO: Inácio Hemanyvagner Cordeiro Souto; CPF: nº 032.868.634-40; OBJETO: Cessão de Uso do bem móvel a título gratuito, do direito de uso  referente ao móvel denominado Caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros; VIGÊNCIA: 01 (um) anos, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022; ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela AUTORIZANTE e Inácio Hemanyvagner Cordeiro Souto, pela  AUTORIZATÁRIO.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220404023241
TítuloEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO - TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO N° 0007/2022
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/04/2022 14:35
Data/hora autorização04/04/2022 14:35
Data de circulação05/04/2022
Diário OficialEdição nº 01399, data 05/04/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/04/2022 — Edição 01399. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220404023241&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 20:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220404023241, intitulada EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO - TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO N° 0007/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/04/2022 14:35  |  Autorização: 04/04/2022 14:35  |  Circulação: 05/04/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01399, 05/04/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB autorizou a cessão de uso, a título gratuito, do bem móvel denominado Caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, com vigência de 01 (um) ano contado da data de assinatura, ocorrida em 04 de abril de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220404023241&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 20:06