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Matéria 20220411103350 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/04/2022 10:34 180 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0008/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0008/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1002.2035 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ATENÇAO BASICA (PAB) 10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DAS ASPS – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (PSE) 10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DAS ASPS – OUTROS 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 10.302.2007.2043 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE – CONV 10.303.2007.2045 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.304.2007.2046 MANUTENÇÃO DAS ASPS – VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS.. VIGÊNCIA: até 08/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10032/2022 - 08.04.22 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 909.799,00; CT Nº 10033/2022 - 08.04.22 - DROGAFONTE LTDA - R$ 163.339,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220411103350
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP 0008/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação11/04/2022 10:34
Data/hora autorização11/04/2022 10:34
Data de circulação12/04/2022
Diário OficialEdição nº 01404, data 12/04/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 12/04/2022 — Edição 01404. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220411103350&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220411103350, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP 0008/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 11/04/2022 10:34  |  Autorização: 11/04/2022 10:34  |  Circulação: 12/04/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01404, 12/04/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, formalizou contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00008/2022, tendo por objeto a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados às necessidades da Secretaria de Saúde, visando atender a população carente do município, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária própria do Fundo Municipal de Saúde, abrangendo as rubricas de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, além de manutenção de hospitais e do Conselho Municipal de Saúde, sob as naturezas de despesa de material de consumo e medicamentos, com vigência até 08 de abril de 2023, totalizando o valor global de R$ 1.073.138,00, sendo R$ 909.799,00 para a empresa ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (Contrato nº 10032/2022, de 08/04/2022) e R$ 163.339,00 para a empresa DROGAFONTE LTDA (Contrato nº 10033/2022, de 08/04/2022).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220411103350&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:32