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Matéria 20220513022012 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 13/05/2022 14:21 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0012/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0012/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 3.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 70% (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) – 541 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% – 542 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 12/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10047/2022 - 12.05.22 - PAPELARIA ROCHA LTDA - R$ 385.822,30

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220513022012
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP 0012/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação13/05/2022 14:21
Data/hora autorização13/05/2022 14:21
Data de circulação16/05/2022
Diário OficialEdição nº 01426, data 16/05/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/05/2022 — Edição 01426. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220513022012&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220513022012, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP 0012/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 13/05/2022 14:21  |  Autorização: 13/05/2022 14:21  |  Circulação: 16/05/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01426, 16/05/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00012/2022, que tem por objeto a contratação de estabelecimento comercial para o fornecimento parcelado de material de expediente destinado às necessidades das secretarias municipais, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária própria, abrangendo recursos das secretarias de Administração, Planejamento e Coordenação Geral, Fomento, Irrigação e Desenvolvimento Rural, Educação (MDE e FUNDEB 70% e 30%), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura, na rubrica 3.3.90.30.01 (Material de Consumo). O contrato de nº 10047/2022, firmado em 12 de maio de 2022 com a empresa Papelaria Rocha Ltda, no valor total de R$ 385.822,30, possui vigência até 12 de maio de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220513022012&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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