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Matéria 20220608022607 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 08/06/2022 14:26 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0009/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0009/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALMANOEL FERREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.1016 CONSTRUIR E AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES – RURAIS E URBANAS 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 06/08/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10068/2022 - 06.06.22 - UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 35.074,91.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220608022607
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP 0009/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação08/06/2022 14:26
Data/hora autorização08/06/2022 14:26
Data de circulação09/06/2022
Diário OficialEdição nº 01444, data 09/06/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 09/06/2022 — Edição 01444. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220608022607&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220608022607, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP 0009/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/06/2022 14:26  |  Autorização: 08/06/2022 14:26  |  Circulação: 09/06/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01444, 09/06/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00009/2022, firmado pela Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, cujo objeto é a contratação de serviços para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Ferreira dos Santos, no município de Pedra Lavrada. O contrato tem vigência até 6 de agosto de 2022, com valor total de R$ 35.074,91, e a despesa correrá por conta de recursos próprios do município, nas dotações orçamentárias da Secretaria de Educação, relativas a construção e ampliação de unidades escolares e manutenção da educação básica com recursos do FUNDEB, na rubrica de obras e instalações.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220608022607&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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