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Mural Eletrônico
Matéria 20220622043416 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 22/06/2022 16:37 178 KB

RESOLUÇÃO Nº 0001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
RESOLUÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO Nº 0001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Dispõe sobre a aprovação Plano Municipal de Assistência Social 2022/2025.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Pedra Lavrada-PB, o uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº 187 de 20 de Fevereiro de 2017 e em conformidade as deliberações plenárias, em reunião extraordinária no dia 22 de Junho de 2022.

RESOLVE:

Art 1º - Aprovar por unanimidade o Plano Municipal de Assistência do município de Pedra Lavrada – Paraíba, com vigência para o quadriênio 2022 a 2025.

Art 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Pedra Lavrada, 22 de Junho de 2022.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220622043416
TítuloRESOLUÇÃO Nº 0001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Tipo da matériaRESOLUÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação22/06/2022 16:37
Data/hora autorização22/06/2022 16:37
Data de circulação23/06/2022
Diário OficialEdição nº 01453, data 23/06/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/06/2022 — Edição 01453. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220622043416&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 00:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220622043416, intitulada RESOLUÇÃO Nº 0001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/06/2022 16:37  |  Autorização: 22/06/2022 16:37  |  Circulação: 23/06/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01453, 23/06/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A presente Resolução aprova, por unanimidade, o Plano Municipal de Assistência Social do município de Pedra Lavrada-PB, com vigência para o quadriênio 2022 a 2025, em conformidade com a Lei Municipal nº 187, de 20 de fevereiro de 2017, e com as deliberações plenárias ocorridas em reunião extraordinária no dia 22 de junho de 2022, entrando em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220622043416&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 00:06