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Matéria 20221202103555 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/12/2022 10:17 179 KB

PORTARIA N° 0132/2022-GP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOCELESCENTE

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0132/2022-GP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOCELESCENTE

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 30/11/2022 - Data Circulação: 01/12/2022
Código da Matéria: 20221130102918
Edição: ORDINÁRIA


O Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Sr. José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e Estadual:

Considerando, o Decreto 0134/2022 que regulamenta as disposições da lei 0159 de 17 de abril de 2015 que trata do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o servidor  THACIO SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de novembro de 2022

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada, 02 de dezembro de 2022.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221202103555
TítuloPORTARIA N° 0132/2022-GP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOCELESCENTE
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação02/12/2022 10:17
Data/hora autorização02/12/2022 10:17
Data de circulação05/12/2022
Diário OficialEdição nº 01563, data 05/12/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/12/2022 — Edição 01563. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221202103555&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 02:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221202103555, intitulada PORTARIA N° 0132/2022-GP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOCELESCENTE, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/12/2022 10:17  |  Autorização: 02/12/2022 10:17  |  Circulação: 05/12/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01563, 05/12/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Publicada por:OSVALDO JANUARIO DE LIMAData Publicação: 30/11/2022 - Data Circulação: 01/12/2022Código da Matéria: 20221130102918Edição: ORDINÁRIA O Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Sr. José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Org…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221202103555&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 02:16