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Mural Eletrônico
Matéria 20221207035652 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/12/2022 15:58 178 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00001/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00001/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2022, que objetiva: REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R D DE SOUSA - R$ 54.856,78.

Pedra Lavrada-Pb - PB, 30 de novembro de 2022
ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS - Presidente da Câmara

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221207035652
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00001/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Data/hora publicação07/12/2022 15:58
Data/hora autorização07/12/2022 15:58
Data de circulação08/12/2022
Diário OficialEdição nº 01566, data 08/12/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 08/12/2022 — Edição 01566. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221207035652&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221207035652, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° DV00001/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 07/12/2022 15:58  |  Autorização: 07/12/2022 15:58  |  Circulação: 08/12/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01566, 08/12/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00001/2022, cujo objeto é a reforma do prédio da Câmara, sendo adjudicado à empresa R D de Sousa o valor de R$ 54.856,78, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato de 30 de novembro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221207035652&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24