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Matéria 20230106054227 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/01/2023 17:43 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO PP 0031/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO PP 0031/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE; 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS; 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00001/2023 - 03.01.23 - JOSE JUALISON LUCIANO DA SILVA 11128932458 - R$ 141.490,50.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230106054227
TítuloEXTRATO DE CONTRATO PP 0031/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação06/01/2023 17:43
Data/hora autorização06/01/2023 17:43
Data de circulação09/01/2023
Diário OficialEdição nº 01588, data 09/01/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 09/01/2023 — Edição 01588. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230106054227&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230106054227, intitulada EXTRATO DE CONTRATO PP 0031/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/01/2023 17:43  |  Autorização: 06/01/2023 17:43  |  Circulação: 09/01/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01588, 09/01/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00031/2022, tendo por objeto a aquisição parcelada de frutas e verduras para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, alocados nas Secretarias de Administração, Educação e Fundo Municipal de Saúde, sob as classificações funcionais e elementos de despesa especificados. O contrato de nº 00001/2023, firmado em 03 de janeiro de 2023 com o fornecedor José Jualison Luciano da Silva, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2023 e valor total de R$ 141.490,50.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230106054227&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28