Matéria 20230106054456 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/01/2023 17:45 178 KB

EXTRTO DE CONTRATO TP 0003/2022

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 06/01/2023 17:45
Data/hora autorização: 06/01/2023 17:45
Data de circulação: 09/01/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01588, 09/01/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRTO DE CONTRATO TP 0003/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À REFORMA DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.302.2001.1060 REFORMA DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Governo do estado da Paraíba – Convênio nº 0045/2022. VIGÊNCIA: até 03/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10116/2022 - 03.01.23 - ENGEMARCC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 566.204,90.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230106054456
Título	EXTRTO DE CONTRATO TP 0003/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	06/01/2023 17:45
Data/hora autorização	06/01/2023 17:45
Data de circulação	09/01/2023
Diário Oficial	Edição nº 01588, data 09/01/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 09/01/2023 — Edição 01588. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230106054456&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230106054456, intitulada EXTRTO DE CONTRATO TP 0003/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/01/2023 17:45 | Autorização: 06/01/2023 17:45 | Circulação: 09/01/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01588, 09/01/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente da Tomada de Preços nº 00003/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma de Unidade Mista de Saúde no município de Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município (Fundo Municipal de Saúde, ação 10.302.2001.1060, elemento 4.4.90.51.01) e do Governo do Estado da Paraíba, por meio do Convênio nº 0045/2022. O contrato de nº 10116/2022, firmado em 03 de janeiro de 2023 com a empresa ENGEMARCC CONSTRUTORA EIRELI, possui vigência até 03 de junho de 2023 e valor total de R$ 566.204,90.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230106054456&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28