PORTARIA N° 0015/2023 - DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

Considerando o Convênio nº 01/2023-Processo nº 01/2023/PMPEDRALAVRADA-PB, entre os Município de Pedra Lavrada PB e Sumé PB;

Considerando a Portaria n° 006 de 06 de janeiro de 2023, do Gabinete do Prefeito de Sumé PB;

RESOLVE:

Art. 1º ALOCAR, o Sr. HELDER CORDEIRO LIMA, Professor do Ensino Fundamental II, Simbologia MAG 402.3.2, Matricula: 0003201, para prestar seus serviços no cargo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA, com Lotação na Secretaria de Educação, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, no período de 06 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2024, servindo-lhe o presente ato de título.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 09 de janeiro de 2023.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito