Matéria 20230214052754 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 14/02/2023 17:28 178 KB

EXTRATO DE CONTRAATO DP 0005/2023

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20230214052754

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 14/02/2023 17:28
Data/hora autorização: 14/02/2023 17:28
Data de circulação: 15/02/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01615, 15/02/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRAATO DP 0005/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10017/2023 - 13.02.23 - PAGELAR DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA - R$ 52.858,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230214052754
Título	EXTRATO DE CONTRAATO DP 0005/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	14/02/2023 17:28
Data/hora autorização	14/02/2023 17:28
Data de circulação	15/02/2023
Diário Oficial	Edição nº 01615, data 15/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 15/02/2023 — Edição 01615. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230214052754&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:32

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230214052754, intitulada EXTRATO DE CONTRAATO DP 0005/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/02/2023 17:28 | Autorização: 14/02/2023 17:28 | Circulação: 15/02/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01615, 15/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, formalizou o Contrato nº 10017/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00005/2023, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente destinados às necessidades das escolas do município, com fundamento em recursos próprios e nas dotações orçamentárias da Secretaria de Educação, incluindo as ações de manutenção da educação básica com recursos do Salário Educação, FUNDEB e fonte própria, na rubrica de material de consumo. O contrato, firmado em 13 de fevereiro de 2023 com a empresa Pagelar Distribuidora de Equipamentos para Refrigeração Ltda, no valor de R$ 52.858,00, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230214052754&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:32