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Mural Eletrônico
Matéria 20230306074803 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/03/2023 19:48 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0006/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0006/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MUSICA (MAESTRO) PARA MINISTRAR AULAS DE MUSICA E TRABALHAR COM A BANDA FILARMONICA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - R$ 20.400,00.

Pedra Lavrada - PB, 10 de Fevereiro de 2023

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230306074803
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0006/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação06/03/2023 19:48
Data/hora autorização06/03/2023 19:48
Data de circulação07/03/2023
Diário OficialEdição nº 01626, data 07/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/03/2023 — Edição 01626. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230306074803&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230306074803, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0006/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/03/2023 19:48  |  Autorização: 06/03/2023 19:48  |  Circulação: 07/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01626, 07/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00006/2023 e adjudicado seu objeto, referente à contratação de professor de música (maestro) para ministrar aulas de música e trabalhar com a Banda Filarmônica do Município de Pedra Lavrada, no valor total de R$ 20.400,00, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e parecer jurídico, conforme ato datado de 10 de fevereiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230306074803&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28