Matéria 20230306075538 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/03/2023 19:56 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO DP 0007/2023

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20230306075538

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 06/03/2023 19:56
Data/hora autorização: 06/03/2023 19:56
Data de circulação: 07/03/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01626, 07/03/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DP 0007/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10014/2023 - 28.02.23 - MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA - R$ 52.796,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230306075538
Título	EXTRATO DE CONTRATO DP 0007/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	06/03/2023 19:56
Data/hora autorização	06/03/2023 19:56
Data de circulação	07/03/2023
Diário Oficial	Edição nº 01626, data 07/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/03/2023 — Edição 01626. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230306075538&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230306075538, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DP 0007/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/03/2023 19:56 | Autorização: 06/03/2023 19:56 | Circulação: 07/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01626, 07/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00007/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente destinados às necessidades das escolas do município, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios, nas classificações 06.00 SEC EDUCAÇÃO, 12.361.2002.2025 (Manter a Educação Básica – Salário Educação – QSE), 12.361.2002.2028 (Manter a Educação Básica – FUNDEB) e 12.361.2002.2030 (Manter a Educação Básica), elemento de despesa 3.3.90.30.01 (Material de Consumo). O contrato de nº 10014/2023, firmado em 28 de fevereiro de 2023 com a empresa MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA, no valor de R$ 52.796,00, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230306075538&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28