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Matéria 20230306080525 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/03/2023 20:06 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO IN 0005/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO IN 0005/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A CONSULTORIA NA AREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2017 MANTER ASPS – OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2001.2019 MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 27/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10013/2023 - 27.01.23 - GABRIELA PAES DOS SANTOS - R$ 37.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230306080525
TítuloEXTRATO DE CONTRATO IN 0005/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação06/03/2023 20:06
Data/hora autorização06/03/2023 20:06
Data de circulação07/03/2023
Diário OficialEdição nº 01626, data 07/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/03/2023 — Edição 01626. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230306080525&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230306080525, intitulada EXTRATO DE CONTRATO IN 0005/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/03/2023 20:06  |  Autorização: 06/03/2023 20:06  |  Circulação: 07/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01626, 07/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, celebrou contrato para contratação de serviços de consultoria na área de segurança do trabalho e medicina ocupacional, visando o acompanhamento e gestão do quadro pessoal do município, com vigência até 27 de janeiro de 2024, dotação orçamentária de recursos próprios, e valor total de R$ 37.200,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230306080525&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28