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Mural Eletrônico
Matéria 20230404095650 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/04/2023 10:02 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV00010/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV00010/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COLETANEA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 34.500,00.

Pedra Lavrada - PB, 02 de Março de 2023

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230404095650
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV00010/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação04/04/2023 10:02
Data/hora autorização04/04/2023 10:02
Data de circulação05/04/2023
Diário OficialEdição nº 01647, data 05/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/04/2023 — Edição 01647. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404095650&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230404095650, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV00010/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/04/2023 10:02  |  Autorização: 04/04/2023 10:02  |  Circulação: 05/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01647, 05/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00010/2023 e adjudicado seu objeto à empresa PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, no valor de R$ 34.500,00, visando à aquisição de coletânea de inclusão digital para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedra Lavrada-PB, conforme os elementos constantes da Exposição de Motivos e parecer da Assessoria Jurídica, em ato datado de 02 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404095650&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24